Municípios se posicionam contra proposta de 'barreira ortopédica' para desafogar Hospital Walfredo Gurgel

Em nota conjunta, Federação dos Municípios do RN e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN defenderam o fortalecimento dos hospitais regionais com...

Em nota conjunta, Federação dos Municípios do RN e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN defenderam o fortalecimento dos hospitais regionais como medida para desafogar o maior hospital público do estado. Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, está superlotado Thiago César/Inter TV Cabugi A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems) emitiram uma nota conjunta nesta sexta (22) se posicionando contra a proposta de 'barreira ortopédica' apresentada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel. A proposta prevê que municípios arquem com o custeio de atendimentos ortopédicos menos complexos. Segundo a secretária titular da Sesap Lyane Ramalho, a medida já é discutida há mais de um ano com os municípios da região metropolitana e funciona no interior do estado. 📳Participe do canal do g1 RN no WhatsApp A ideia é que o atendimento seja oferecido em formato de consórcio entre os municípios para ratear os custos dos procedimentos, que devem ser concentrados em uma das cidades. Dessa forma, o Hospital Walfredo Gurgel receberia apenas os casos mais graves. LEIA MAIS: Sesap quer criar 'barreira ortopédica' para desafogar Hospital Walfredo Gurgel Superlotado, maior hospital público do RN fecha quatro salas de cirurgia para abrigar pacientes Superlotado, maior hospital do RN fica com pacientes nos corredores e salas de cirurgias bloqueadas De acordo com a Femurn e o Cosems, a proposta inclui a participação direta de municípios no financiamento do custeio dos atendimentos de média complexidade em ortopedia e direciona o fluxo de pacientes para o Hospital filantrópico Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, onerando com custo estimado de R$ 900.000 (novecentos mil reais) mensais sete municípios, ficando o estado com o compromisso de arcar com 40% do valor. "A Femurn e o Cosems destacam que a responsabilidade constitucional do financiamento do SUS é tripartite. A Emenda Constitucional 29/2000 estabelece valores mínimos a serem aplicados em ações e serviços de saúde, devendo ser no mínimo 12% dos recursos próprios do estado e 15% dos municípios. Estudo realizado pela Frente Nacional de Prefeitos revela que o montante aplicado pelos municípios do RN encontra-se com valores bastante superiores ao mínimo constitucional, chegando em alguns casos a 35%", diz a nota. Luciano Santos, presidente da FEMURN e Maria Eliza Garcia, presidente do COSEMS-RN, reforçam que "os municípios já estão no limite de sua capacidade financeira, especialmente neste final de exercício fiscal e transição de gestão municipal. Não é razoável que as prefeituras sejam sobrecarregadas com responsabilidades que não lhes cabem. A solução para essa grave crise deve ser liderada pelo Governo do Estado, com o apoio do Governo Federal". As duas entidades defendem "o fortalecimento dos hospitais regionais para amenizar essa situação, como uma das alternativas mais sustentáveis". Procurada, a Sesap não se manifestou sobre a nota conjunta da Femurn e Cosems até a última atualização desta matéria. Superlotação O Hospital Walfredo Gurgel voltou a enfrentar problemas de superlotação nos últimos meses. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o número de atendimentos mensais do Walfredo Gurgel praticamente dobrou entre 2023 e 2024 por causa do aumento de casos de acidentes de moto. A Sesap reforça que muitos desses casos são leves, o que não fazem parte do perfil de atendimento da unidade. Além da criação de uma "barreira ortopédica" para que municípios arquem com o custeio de atendimentos ortopédicos menos complexos, a Sesap anunciou a aceleração da reforma do segundo andar do pronto-socorro Clóvis Sarinho, que deve liberar 39 leitos, como medidas para reduzir a superlotação. VÍDEOS: Mais vistos do RN nos últimos 7 dias